Economia dos Estados

Conversas com Matheus Xavier e Lucas Almeida me motivaram a fazer este artigo. Talvez esteja equivocado em alguns aspectos, mas essa é a minha visão e conhecimento sobre a evolução das teorias econômicas. Dito isso, sintam-se à vontade para criticar, discordar, corrigir, complementar ou sugerir. O importante é gerar conhecimento!

A teoria do Estado Liberal surgiu por pensadores que defendiam a não intervenção do Estado na Economia, na segunda metade do século XVIII. O principal pensador foi Adam Smith, que falou sobre a autorregulação dos mercados como forma de desenvolvimento dos Estados Nacionais, em “A Riqueza das Nações”. Acreditava-se que a alocação dos recursos seria eficiente apenas com a iniciativa privada, o que justificava a não interferência estatal. Assim, caberia ao governo apenas dar condições para que isso acontecesse.

Esses foram os primórdios do Liberalismo Econômico, que respaldou o início da Revolução Industrial. Neste momento, o capitalismo se consolidou e a desigualdade social aumentou, uma vez que a classe burguesa concentrava o capital em suas mãos.

Essa teoria teve como referência a lei de mercado de Jean Baptiste Say, que acreditava que a oferta gera demanda. Segundo ele, a produção em escala exige trabalhadores, que recebem seus salários e, consequentemente, tem recurso para consumir. Logo, a mola precursora da Economia era a oferta.

Diante de um contexto social degradante, devido à exploração do homem pelo homem em função do capital, surgiram pensadores no século XIX com novos ideais políticos, sociais e econômicos. Como principal, temos Karl Marx, que questionou a distribuição das riquezas nas mãos de poucos, propondo o Estado Socialista. Este deveria atuar diretamente na distribuição de renda e combater as desigualdades, motivo pelo qual era chamado de Estado Providência.

Dessa forma, ter-se-ia uma sociedade igualitária, sem divisão de classes, com economia comandada por empresas públicas, que seriam lideradas pelo proletariado vencedor de uma revolução. A nação que adere essa postura econômica é chamada de Estado Produtor, pois o governo é o único responsável pela indústria, comércio, serviços; enfim, pela produção da riqueza no país.

Atualmente, temos como exemplo a Coreia do Norte, Cuba, e a economia planificada da China. Eles praticam a intervenção direta na economia por meio da política de “esquerda”. No Brasil, podemos dizer que momento parecido foi entre 1930 e 1990 - iniciado em Getúlio Vargas e terminado na Ditadura Militar -, embora a postura política adotada era a “direita”. Aqui, isso ocorreu em razão da extrema burocracia do Estado e ineficiência da Administração Pública.

Não obstante alguns países terem insistido em revoluções socialistas, o sistema capitalista se mostrou forte e autocorretor; demonstrados, primordialmente, na superação à Grande Depressão, em 1929. Tal crise, proporcionada pela superprodução, deu espaço para contestações a Smith e Say e implementação do Estado Intervencionista.

John Maynard Keynes propôs a intervenção do Estado na economia para o controle de oferta e estímulo à demanda agregada, por meio da política fiscal e monetária expansionista, principalmente em meio a crises. Na visão dele, seria a demanda a mola precursora da Economia. Ou seja, a demanda gera oferta, pois à medida que a população consome, o empresariado produz. Assim, tem-se o círculo virtuoso da produção, investimento e consumo.

No decorrer do século XXI, desenvolveu-se uma ideia equilibrada entre liberalismo econômico e intervencionismo do Estado. Com isso, surgiu uma nova interpretação da participação do Estado na Economia, onde ela deve haver, mas minimamente. É o intitulado Estado Mínimo, também chamado de neoliberalismo. Em síntese, é uma nova leitura da proposta de Adam Smith, propondo a atuação do Estado apenas para o que a iniciativa privada não consegue suprir.

O Consenso de Washington veio consolidar esses ideais, e os países que participaram prestaram compromisso de tomar medidas que busquem cada vez mais práticas neoliberais. Assim, podemos dizer que o Estado intervencionista não é o Estado Neoliberalista; entretanto, o Estado Neoliberalista tem como uma característica o mínimo intervencionismo.

No Brasil, as medidas neoliberais vieram à tona a partir de 1990, com os presidentes Collor, Itamar e FHC, que começaram a transformar o país em um Estado Regulador. Essa nova intitulação diz respeito à presença do Estado na produção de bens públicos, semi-públicos (bens de desinteresse do mercado), e em falhas de mercado.

Assim, as privatizações, abertura para o capital externo e, principalmente, surgimento das agências reguladoras, enxugaram o Estado brasileiro no que diz respeito à Gestão, abrindo portas para o início da Administração Gerencial e desburocratização da máquina.

        Enfim, o interessante é que gestão pública e economia, além de estarem intimamente ligadas, se misturam em muitos aspectos. Decisões governamentais e distância entre prática e teoria podem nos confundir acerca dos conceitos, como o intervencionismo e o neoliberalismo; o estado mínimo e o liberalismo; a real postura adotada atualmente pelo Brasil; a base para o surgimento do Estado Regulador; etc. E me confunde! Apesar disso, insisto em ter bem claro esses conceitos em minha mente, por isso requisito a opinião dos inteirados em plantão.