Conversas
com Matheus Xavier e Lucas Almeida me motivaram a fazer este artigo. Talvez esteja
equivocado em alguns aspectos, mas essa é a minha visão e conhecimento sobre a
evolução das teorias econômicas. Dito isso, sintam-se à vontade para criticar,
discordar, corrigir, complementar ou sugerir. O importante é gerar
conhecimento!
A teoria do Estado Liberal surgiu por pensadores que defendiam a não
intervenção do Estado na Economia, na segunda metade do século XVIII. O
principal pensador foi Adam Smith, que falou sobre a autorregulação dos
mercados como forma de desenvolvimento dos Estados Nacionais, em “A Riqueza das
Nações”. Acreditava-se que a alocação dos recursos seria eficiente apenas com a
iniciativa privada, o que justificava a não interferência estatal. Assim,
caberia ao governo apenas dar condições para que isso acontecesse.
Esses
foram os primórdios do Liberalismo Econômico, que respaldou o início da
Revolução Industrial. Neste momento, o capitalismo se consolidou e a
desigualdade social aumentou, uma vez que a classe burguesa concentrava o
capital em suas mãos.
Essa
teoria teve como referência a lei de mercado de Jean Baptiste Say, que
acreditava que a oferta gera demanda. Segundo ele, a produção em escala exige
trabalhadores, que recebem seus salários e, consequentemente, tem recurso para
consumir. Logo, a mola precursora da Economia era a oferta.
Diante
de um contexto social degradante, devido à exploração do homem pelo homem em
função do capital, surgiram pensadores no século XIX com novos ideais
políticos, sociais e econômicos. Como principal, temos Karl Marx, que
questionou a distribuição das riquezas nas mãos de poucos, propondo o Estado
Socialista. Este deveria atuar diretamente na distribuição de renda e combater
as desigualdades, motivo pelo qual era chamado de Estado Providência.
Dessa
forma, ter-se-ia uma sociedade igualitária, sem divisão de classes, com
economia comandada por empresas públicas, que seriam lideradas pelo proletariado vencedor de uma revolução. A nação que adere essa postura
econômica é chamada de Estado Produtor,
pois o governo é o único responsável pela indústria, comércio, serviços; enfim,
pela produção da riqueza no país.
Atualmente,
temos como exemplo a Coreia do Norte, Cuba, e a economia planificada da China.
Eles praticam a intervenção direta na economia por meio da política de
“esquerda”. No Brasil, podemos dizer que momento parecido foi entre 1930 e 1990
- iniciado em Getúlio Vargas e terminado na Ditadura Militar -, embora a
postura política adotada era a “direita”. Aqui, isso ocorreu em razão da
extrema burocracia do Estado e ineficiência da Administração Pública.
Não
obstante alguns países terem insistido em revoluções socialistas, o sistema
capitalista se mostrou forte e autocorretor; demonstrados, primordialmente, na
superação à Grande Depressão, em 1929. Tal crise, proporcionada pela superprodução,
deu espaço para contestações a Smith e Say e implementação do Estado Intervencionista.
John
Maynard Keynes propôs a intervenção do Estado na economia para o controle de
oferta e estímulo à demanda agregada, por meio da política fiscal e monetária
expansionista, principalmente em meio a crises. Na visão dele, seria a demanda
a mola precursora da Economia. Ou seja, a demanda gera oferta, pois à medida
que a população consome, o empresariado produz. Assim, tem-se o círculo
virtuoso da produção, investimento e consumo.
No
decorrer do século XXI, desenvolveu-se uma ideia equilibrada entre liberalismo
econômico e intervencionismo do Estado. Com isso, surgiu uma nova interpretação
da participação do Estado na Economia, onde ela deve haver, mas minimamente. É
o intitulado Estado Mínimo, também chamado
de neoliberalismo. Em síntese, é uma nova leitura da proposta de Adam Smith, propondo
a atuação do Estado apenas para o que a iniciativa privada não consegue suprir.
O
Consenso de Washington veio consolidar esses ideais, e os países que
participaram prestaram compromisso de tomar medidas que busquem cada vez mais
práticas neoliberais. Assim, podemos dizer que o Estado intervencionista não é
o Estado Neoliberalista; entretanto, o Estado Neoliberalista tem como uma característica
o mínimo intervencionismo.
No
Brasil, as medidas neoliberais vieram à tona a partir de 1990, com os
presidentes Collor, Itamar e FHC, que começaram a transformar o país em um Estado Regulador. Essa nova intitulação
diz respeito à presença do Estado na produção de bens públicos, semi-públicos (bens
de desinteresse do mercado), e em falhas de mercado.
Assim,
as privatizações, abertura para o capital externo e, principalmente, surgimento
das agências reguladoras, enxugaram o Estado brasileiro no que diz respeito à
Gestão, abrindo portas para o início da Administração Gerencial e
desburocratização da máquina.
Enfim, o interessante
é que gestão pública e economia, além de estarem intimamente ligadas, se
misturam em muitos aspectos. Decisões governamentais e distância entre prática
e teoria podem nos confundir acerca dos conceitos, como o intervencionismo e o
neoliberalismo; o estado mínimo e o liberalismo; a real postura adotada
atualmente pelo Brasil; a base para o surgimento do Estado Regulador; etc. E me
confunde! Apesar disso, insisto em ter bem claro esses conceitos em minha
mente, por isso requisito a opinião dos inteirados em plantão.
