Doutrina do Medo

A segurança pública precisa de leis que promovam uma mudança comportamental na população, hoje extremamente indefesa por não ter aparatos de segurança que não serão questionados após sua utilização. Além disso, tais leis têm que permitir a coragem nas pessoas, de modo que elas tenham liberdade de promover sua segurança, de defender o que é seu. Em outras palavras, deve-se oportunar e legitimar a legítima defesa, que atualmente permite a prisão de até 24h do indivíduo que agiu perfeitamente de acordo com a lei.

Na minha atual condição, lidando diariamente com questões de segurança pública, volto-me para a sociedade e vejo uma população tomada pelo medo, exatamente como eu era quando criança, calando-me para as zoações do colégio.  Atribuo isso à falta de segurança jurídica do contra-ataque e ações do próprio estado, tido como o único promotor da paz mesmo sendo ineficaz nas ações sociais e de segurança pública: estas como forma de reprimir a violência do presente e aquelas como forma de interromper a geração da violência futura.

Arrisco dizer que isso avançou drasticamente nos últimos 30 anos, havendo uma doutrinação da sociedade que a fez frágil. Penso que as campanhas do “não reaja”, “sua vida é mais importante que qualquer coisa”, “violência gera violência”, “desarme para o bem”, com o passar do tempo, aflorou uma sociedade tomada por ovelhas, e o pior, sem cães pastores fortes para defendê-la. Se o Estado não promove a paz, e as pessoas não tem poder de reação, tanto culturalmente quanto materialmente, tem-se o cenário perfeito para o fortalecimento da criminalidade.

Exemplos de reação estão nos vídeos sobre comportamento policial na vida civil, que mostra policiais sendo assaltados. É engraçado que o agressor não sabe que a vítima é policial, sendo surpreendido. Ao se deparar com alguém com poder de reação, ele se desespera. Às vezes ganha, às vezes perde; é assim na guerra. O interessante é ver que ele perde toda a sua altivez ao se deparar com alguém que o rebate; logo, se ele tiver certeza que há maior possibilidade da reação ocorrer na sociedade, ele se sentirá inibido, pois o bandido, assim como o cidadão de bem, não quer perder sua vida. Essa é uma das alternativas para mostrar que o bem ainda está na luta.

Concordo que o aumento da criminalidade vem também da ascensão econômica e social das classes baixas nos últimos tempos. Isso todos sabem, embora não acabe ai, pois a violência evolui em escalas muito maior que uma mera consequência do desenvolvimento. O que ninguém percebe é a questão cultural do medo na população como encorajador dos marginais, pois aqui não há glória em arriscar algo individual para reagir a uma ofensa, mesmo que essa ação traga benefício coletivo. É coisa de louco! Talvez por isso o policial não seja visto como um herói, no Brasil.

Os bandidos tomam conta do país, em todo sentido: crimes patrimoniais, contra a vida, contra a administração pública. Os criminosos veem a população como isca, presa. Isso ocorre porque não temos cultura de embate, de confronto, de inquietação.  O Brasil é o melhor ambiente para o crime: vítimas frágeis, sem aparatos, sem respaldo jurídico para reação; policiais desvalorizados quanto ao serviço, salário, reconhecimento e, principalmente, crescimento profissional na carreira; constituição garantista; e mídia e governo de reabilitação, transferindo toda a culpa dos criminosos ao Estado e à sociedade, afinal, a obrigação é destes de integrar os marginalizados, como diria a teoria do nexo causal chamada Coculpabilidade, no Direito Penal.

Enfim, estas são percepções que tive no último semestre, e não necessariamente opiniões sobre armamento da população ou medidas punitivas aos bandidos. Foi uma forma mais profunda de analisar o problema, que só pode ser corrigido com ações reestruturantes, e não apenas com aumento de investimentos que são absorvidos pela corrupção antes de chegar na ponta.  

Em suma, quis propor três fatores essenciais para a mudança do cenário. O primeiro é a liberdade das pessoas de revidar ataques de bandidos sem ter que responder um processo que dura anos; o segundo é a extinção da ideia de que devemos abdicar do que é nosso direito para evitarmos dor de cabeça; e o terceiro são as reformas na área da segurança pública. O Estado e a Sociedade tem que estar juntos contra a marginalidade, e não esta ser o meio para a manutenção dos políticos no poder, seja através dos discursos populistas ou financiamento de campanha vindo do crime. O silêncio, a inação, que são reflexos do que chamei de doutrina do medo, podem gerar uma paz, mas paz sem voz não é paz, é medo! 

            Neste contexto, acho pertinente a reflexão sobre o famoso texto: 

Ovelhas, Lobos E Cães Pastores 

Dave Grossman, Ten Cel, Ranger, Ph.D. 

"Um veterano do Vietnã, um velho coronel da reserva, certa vez me disse: "A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Eles são criaturas produtivas, gentis, amáveis que só machucam umas às outras por acidente. E então há os lobos, que alimentam-se das ovelhas sem perdão. Você acredita que há lobos lá fora que irão se alimentar do rebanho sem perdão? É bom que você acredite. Há homens perversos nesse mundo que são capazes de coisas perversas. No instante em que você esquece disso, ou finge que isso não é verdade, você se torna uma ovelha. Não há segurança na negação. E então há os cães pastores"que vivem para proteger o rebanho e confrontar o lobo." Se você não tem capacidade para a violência, então você é um saudável e produtivo cidadão, uma ovelha. Se você tem capacidade para a violência e não tem empatia por seus concidadãos, então você é um sociopata agressivo, um lobo. Mas e se você tem capacidade para a violência e um amor profundo por seus semelhantes? O que você tem então? Um cão pastor, um guerreiro, alguém que anda no caminho do herói. Alguém que pode entrar no coração da escuridão, dentro da fobia humana universal e sair de novo.

As ovelhas geralmente não gostam dos cães pastores. Eles parecem muito com os lobos. Eles têm dentes afiados e a capacidade para a violência. A diferença, no entanto, é que o cão pastor não deve, não pode e não irá nunca machucar as ovelhas. Qualquer cão pastor que intencionalmente machuque a ovelhinha será punido e removido. Ainda assim, o cão pastor incomoda a ovelha. Ele é uma lembrança constante que há lobos lá fora. Até que o lobo aparece! Aí o rebanho inteiro tenta desesperadamente esconder-se atrás de um único cão. Entendam que não há nada moralmente superior em ser um cão pastor; é apenas aquilo que você escolhe ser. Entendam ainda que um cão pastor é uma criatura esquisita. Ele está sempre farejando o perímetro, latindo para coisas que fazem barulho durante a noite, e esperando ansiosamente por uma batalha. É aqui que as ovelhas e cães pensam diferente. A ovelha faz de conta que o lobo nunca virá, mas o cão vive por aquele dia. Não há nada de moralmente superior sobre o cão, o guerreiro, mas ele leva vantagem em uma coisa. Apenas uma. E essa vantagem é a de que ele é capaz de sobreviver em um ambiente ou situação que destrói 98% da população.

Houve uma pesquisa alguns anos atrás com indivíduos condenados por crimes violentos. Esses presos estavam encarcerados por sérios e predatórios atos de violência: Assaltos, assassinatos e assassinatos de policiais. A Grande Maioria Disse Que Escolhia Suas Vítimas Pela Linguagem Corporal: Andar Desleixado, Comportamento Passivo E Falta De Atenção Ao Ambiente. Eles escolhiam suas vítimas como os grandes felinos fazem na áfrica, quando eles selecionam aquele que parece menos capaz de se defender. Algumas pessoas parecem destinadas a serem ovelhas e outras parecem ser geneticamente escolhidas para serem lobos ou cães. Mas eu acredito que a maior parte das pessoas pode escolher qual deles querem ser. Se você quer ser uma ovelha, então você pode ser uma ovelha e está tudo bem, mas você deve entender o preço a pagar. Quando o lobo vier, você e as pessoas que você ama morrerão se não houver um policial por perto para protegê-lo. Se você quer ser um lobo, tudo bem, mas os pastores o caçarão e você não terá nunca descanso, segurança, confiança ou amor. Mas se você quiser ser um cão pastor andar no caminho do guerreiro, então você deve tomar uma decisão consciente DIÁRIA de dedicar-se, equipar-se e preparar-se para aquele momento tóxico, corrosivo, quando o lobo vem bater em sua porta.